quinta-feira, setembro 17, 2009

POLUIÇÃO RADIOELÉCTRICA


« Um dos actuais riscos criados pela actividade humana e que representa uma grande ameaça para a saúde é o “electrosmog”. »

Estamos já bastante advertidos com respeito à poluição química do nosso meio ambiente natural. Mas muito menos relativamente aos efeitos da radiação eléctrica e magnética, embora vivamos imersos num ambiente saturado de radiação não natural, com origem num vasto número de aparelhos que fazem parte da nossa existência diária, dentro e fora de casa. Agora que se vai generalizando entre nós o recurso às tecnologias sem fio e começam os ensaios para as redes de telemóveis de quarta geração, de comercialização próxima, parece oportuno chamar a atenção para o assunto. E é um assunto este altamente especializado de biofísica e engenharia, e muito complexo e controverso do ponto de vista dos efeitos sobre a neurofisiologia dos organismos e a saúde biológica dos seres vivos. Mais complicado ainda quando estão em causa os multimilionários interesses das companhias de telecomunicações. Isto não é, porém, razão para que o cidadão não se informe por si ou exija ser bem informado.

No nosso país, as autoridades públicas com responsabilidade directa neste domínio são a ANACOM (Autoridade Nacional Para as Comunicações) e o Ministério da Saúde, sem esquecer naturalmente as superintendentes responsabilidades das instâncias políticas legislativa e executiva. Em Julho de 2007, o Ministério da Saúde, através da sua Direcção Geral, fazia publicar um estudo por si promovido e titulado Sistemas de Comunicação Móveis e Efeitos na Saúde Humana (http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/7993148E-BEDA-4EC4-83F5-80AAF91488CE/0/i009078.pdf ) elaborado por grupo de trabalho criado ad hoc para o efeito. Convido o leitor interessado a começar por este estudo, que denota apreciável intenção didáctica de fornecer informação clara e elementar sobre os múltiplos aspectos envolvidos na questão, e onde encontrará também menção da legislação europeia e portuguesa aplicável. Como poderá ver por si (cf. Rubrica 7), não poderiam ser mais tranquilizadoras as conclusões do estudo. E logo em Outubro desse ano, a APRITEL (Associação dos Operadores de Telecomunicações) não deixou de o aproveitar e citar (http://www.apritel.org/estudos/detalhes.php?id=122 ).

Contudo, basta ao leitor dar depois uma vista de olhos pelo resumo de um estudo seis anos mais antigo, feito para o Parlamento Europeu pela universidade de Warwick (Reino Unido) e pelo Instituto Internacional de Biofísica de Neuss-Holzheim (Alemanha), para se sentir muito menos tranquilizado (http://www.next-up.org/pdf/00-07-03sum_pt.pdf ). Foi dele que tirei a epígrafe deste postal. Destacaria os seguintes pontos:

(a)
As directrizes de segurança internacionais que foram aprovadas na Europa em 1999 (aliás mais restritivas que nos EUA) satisfazem seguramente quanto aos efeitos térmicos nos organismos, tendo em vista a intensidade das radiações, mas estão longe de dar garantias contra os efeitos não térmicos resultantes da frequência das mesmas (com destaque para as FEB, radiações de extremamente baixa frequência). (Cf. páginas 3-4)

(b) As pressões, a propaganda enviesada e a interferência activa da indústria de telecomunicações na investigação científica relevante, com o silenciamento ou contra-informação dos resultados inconvenientes desta. (Pág. 5)

(c) As normas de segurança existentes na Rússia e na China são cerca de 100 vezes mais restritas do que as europeias. (Ibid.)

(d) A “relutância” e a “falta lamentável de sensibilização” das entidades oficiais para os efeitos nocivos da intensidade a nível sub-térmico, conhecidos de há muito, mas “deliberadamente ignorados”. (Pág. 6)

(e) Parece haver menos preocupação em proteger a compatibilidade electromagnética entre radiações e equipamentos do que a biocompatibilidade com os seres vivos. (Pág. 4, 2ª col. in fine; p. 7, 1ª col.)

Este estudo de 2001 não deixou de ser citado e aproveitado na mais recente Proposta de Resolução, aprovada pelo Parlamento Europeu no passado 2 de Abril deste 2009, solicitando a revisão mais restritiva e realista das normas de segurança aprovadas na Recomendação do Conselho da Europa, de Julho de 1999 (http://www.anacom.pt/streaming/Pag13.pdf?categoryId=18332&contentId=27897&field=ATTACHED_FILE ). O relatório que fundamentou a proposta apresentada e aprovada neste Abril de 2009 está aqui – http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A6-2009-0089+0+DOC+PDF+V0//PT . – As páginas 9-13 são por si sós muito significativas.

Estas propostas do Parlamento Europeu são apoiadas pelo estudo Cellphones and Braintumors. 15 Reasons for Concearn ( mas a “preocupação” não diz respeito apenas à carcinogenicidade: http://www.radiationresearch.org/pdfs/reasons_us.pdf ) publicado no passado mês de Agosto, que foi elaborado em conjunto por várias fundações privadas norte-americanas e subscrito por um conjunto de cientistas de vários países. Traduzo as “Personal Actions” finais (p. 31), que são endereçadas à responsabilidade dos utilizadores de telemóveis:

1. Quando falar, use auscultadores com micro ou em modo altifalante (não auriculares sem fio, como os do tipo Bluetooth), ou utilize antes mensagens escritas.

2. Quando não estiver a falar, não mantenha o telemóvel ligado em contacto com o corpo, ou utilize uma bolsa para o guardar.

3. Evite a utilização no automóvel, comboio, autocarro ou nas áreas rurais em pontos mais distantes das antenas-base, porque isto aumenta a potência de radiação do aparelho.

4. Use o telemóvel como um aparelho de resposta a chamadas, não de conversa. Mantenha-o desligado até ver quem entretanto o contactou.

5. Use sempre que possível preferentemente o telefone fixo.

6. Evite a utilização dentro de edifícios de estrutura em betão armado.

7. Não deixe que as crianças adormeçam com o telemóvel ligado debaixo da almofada ou à cabeceira da cama.

8. Não permita às crianças com menos de 18 anos usarem telemóveis, a não ser em situações de emergência.

Já em 2001 a Comissão Nacional Russa de Protecção Contra as Radiações aprovava recomendações semelhantes ( http://www.zakairan.com/CosmicCookies/HealthCookies/EMR%20Russian%20Report.pdf ), contra-indicando o uso por mulheres grávidas e pessoas com perturbações do foro neuropsiquiátrico; recomendava ainda que as chamadas não deveriam prolongar-se para além dos três minutos, com intervalos mínimos de 15 entre cada uma.

São recomendações que aplicam exemplarmente o chamado “princípio de precaução”. Calham mesmo bem num país como o nosso com 20 milhões de telemóveis e onde 97 por cento das crianças até 12 anos são utilizadoras habituais (e habituadas!) do perigoso brinquedo…



[ O prof. G. J. Hyland parece-me ter sido o coordenador do citado estudo de 2001 para o Parlamento Europeu. O leitor familiarizado com o inglês tem aqui um excelente artigo dele, que, de forma relativamente acessível, pormenoriza as implicações reportadas nesse estudo. (http://www.psrast.org/mobileng/hylandbasestation.pdf )

A ver também: http://www.ewg.org/project/2009cellphone/cellphoneradiation-fullreport.pdf ]

[Notícias mais recentes:

 http://www.avaate.org/IMG/pdf/Wi-fi_Technology_-_An_Uncontrolled_Global_Experiment_on_the_Health_of_Mankind_-_Marko_Markov_Yuri_G._Grigoriev.pdf  ]

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