UMA BARCA CHAMADA “PORTUGAL”

O leitor pode ter dito para si: - Olha, a Sagres! – E eu digo-lhe: Não, é o Albert Schlageter, que foi construído em 1937-38 na Alemanha, para treino naval; que foi utilizado como transporte de tropas na 2ª Guerra e acabou capturado pelos americanos. – E o leitor informado entra na brincadeira e responde-me: Não, é o Guanabara, que entre 1948 e 1962 fez parte da armada brasileira!...

Nas três citadas atitudes proposicionais há boas razões de facto e, referindo todas o mesmo navio, as correspondentes asserções são todas verdadeiras. Mas, às vezes, é a chamada “realidade” que também brinca connosco….

Olhando certa ocasião uma fotografia, eu afirmava e reafirmava que era a Sagres: o mesmo elegante perfil, a mesma armação, as mesmas distintivas “cruzes de Cristo”… Pois aproximando-me do quadro, li admirado a legenda que me desmentia: era o nosso anterior navio-escola Sagres, também construído na Alemanha (em 1896) e apresado pelo governo português quando da 1ª Guerra. Só então, olhando mais de perto e com mais atenção, reparei nas pequenas visíveis diferenças. E reparamos nós que a questão não é de nomes (a nossa velha Sagres, que já se chamara Flores, acabou, em 1962, como navio-depósito com o nome de Santo André). E assim sendo, chamemos-lhe "Portugal" e vamos rumando à metáfora.

Pergunto: se não é uma questão de nomes, é verdadeira a proposição – A corveta Albert Schlageter é um navio português ? – Se abstrairmos no “é” um indicador temporal e fixarmos apenas o ligador lógico entre predicado e predicando, a resposta só pode ser afirmativa: o mesmo navio alemão é o mesmo navio português. – Mas então esse mesmo navio que já foi alemão, americano e brasileiro não pode não ser português? – Pode, se foi assaltado e apresado por um bando de piratas, algures nos mares da China ou das Caraíbas, que se apropriou dele e lhe deu sumiço. (O meu respondente está informado que a pirataria marítima aumentou grandemente nas últimas décadas, neste nosso civilizado planeta…) – Então não é o facto de ser o mesmo navio que o faz “português”, mas a posse actual dele por uma tripulação de gente portuguesa ao serviço do governo português (não esquecer o que aconteceu com o apresamento feito pelo nosso governo republicano). – Bem, queres então dizer na tua que é a posse actual de um certo território que justifica o nome “Portugal”?... – Não, não é a posse, actual ou inactual, legítima ou ilegítima, mas sim a identidade do possuidor, seja proprietário ou expropriado, presente ou emigrado para outra terra. A tripulação, ou esteja no barco ou abandonada numa ilha pelos piratas, é o que dá sentido (orientação e rumo) ao nome “Portugal”. – Então parece não importa nada que se chamem “lusitanos”, “portugueses” ou, simplesmente, “europeus”… - Importa muito ou tudo… se os diferentes nomes significam na verdade diferentes identidades, que se foram assumindo e fixando com o tempo. – Mas então que sentido pode ter hoje o nome “Portugal” se a tripulação já não for portuguesa, como já não eram lusitanos os portugueses?

Eis-nos de chofre prestes a encalhar nos metafísicos penhascos da identidade: duro problema! Tanto que já vimos noutro dia o tardomedieval polaco Nicolau Poplau espetar-se neles, para nada lhe valendo o espadagão que trazia à cinta, de tal maneira enorme que lhe era preciso um acompanhante criado pegar-lhe na ponta da espada, para que não cortasse o chão! Dizia ele que os portugueses éramos “preguiçosos, cruéis, invejosos e feios”. Mas, eram o mesmo, mais ou menos, os nossos vizinhos castelãos. Responderíamos então ao Poplau, a posteriori, que a diferença específica dos portugueses estaria em sermos grandes comedores de bacalhau? Ou, citando o sr. general João de Almeida, que lembrámos na semana passada, será que somos assim: « Estatura mediana e robusta, cabeça longa, dolicocéfala, de occiput desenvolvido, suturas complicadas, face moderadamente alongada, mesoprozapa, glabela acentuada, nariz mesorrínico, órbitas micozenas, olhos e cabelos escuros, cor morena, fémures em pilastra, tíbias platicerémicas na sua maioria, e húmeros quase sempre perfurados». Pois se deste jeito, parece que, encarando as nossas faces mesoprozapas e tíbias platicerémicas, tinha razão o polaco em se desagradar do retrato. Ou, fixando-nos na “época áurea” da nossa História, diríamos que os portugueses eram “os produtores do vinho de Lamego” (como então se chamava com mais justiça ao nosso vinho do Douro) … Ou que eram “os primeiros da Europa a passarem além do Bojador”?... Ou estoutra: “portugueses são os que derrotaram os castelhanos nos campos de Aljubarrota” (ou, em equilibrada alternativa: “os que foram derrotados pelos castelhanos na batalha de Toro”) …

Parece ao leitor que este tipo de resposta satisfaz à questão: - quem são os portugueses? Bem, há uma dificuldade. Respondemos com acontecimentos contingentes a uma pergunta acerca de propriedades essenciais – as que nós não podemos não ter sem deixar de ser quem somos. Contudo, é logicamente pensável um conjunto de todas as proposições contingentes conjuntas sobre factos empíricos – todos os acontecimentos espacio-temporais constituintes da nossa “História”; cada um destes seria isoladamente contingente, mas todos conjuntamente necessários para a identidade de uma pessoa individual ou colectiva. À maneira hegeliana, a razão desta identidade estaria no desenvolvimento espacio-temporal das suas sucessivas determinações, vectorialmente orientado para uma graduada maior consciência de si, cuja verdade se daria na compreensão total e final desse processo. Bom, forçando um pouco a “lógica” desta razão que se auto-revela no tempo, até ao fim do seu tempo como pessoa individual ou como pessoa nacional “portuguesa”, teríamos este resultado paradoxal: um indivíduo só poderia – na verdade – saber quem é, depois de ter dito e feito tudo, isto é… depois que morreu; só os outros que lhe sobrevivessem e se interessassem por isso é que poderiam saber quem ele era. (Solve-se o paradoxo se a final verdade for revelável em outro mundo, não espacio-temporal…) Os portugueses só poderiam chegar à final verdade sobre quem são… depois de desaparecido o último português vivo. Mas, como saberíamos quem seria este tal abencerragem sem adoptarmos como critério de razão uma mera e arbitrária convenção jurídica (“filho de pais portugueses”, “nascido em território português”, etc.). Contudo, se este critério não vale, e não se antolha nenhum incontroverso em alternativa, ficamos expostos à desagradável suspeita de que o último português já pode ter desaparecido… Será por isso que se assistiu que se assistiu no séc. XX à proliferação de “Histórias de Portugal” e a inquéritos sobre a “identidade portuguesa” (tal como entre 1580-1640, quando vivemos o risco de estarmos hoje todos a falar aqui espanhol) ? O preço de chegar à “consciência de si” seria… ser outro: uma nova tripulação, procurando a identidade dos antigos tripulantes pelo minucioso inquérito de tudo quanto deixaram a bordo. Uma nova tripulação que ainda não substituiu o nome do barco.

Mas há outra dificuldade e não menos desagradável consequência. Suponhamos então que cada um dos acontecimentos da biografia nacional dos portugueses é contingente (D. Afonso Henriques podia não ter aceitado ser o nosso primeiro rei, sim o seu filho Sancho, etc.); mas a conjunção sincrónica e diacrónica de todas as decisões individuais perfaz no tempo a identidade nacional dos portugueses. Se cada um dos acontecimentos é contingente, fica salvaguardada uma (hipotética) liberdade individual dos agentes envolvidos. Teríamos então: cada um dos indivíduos poderia ter agido de outra maneira, mas todos conjuntamente fizeram o que – necessariamente, enquanto portugueses – tinham de fazer. Mas agora suponha-se que a liberdade individual não existe na realidade, é ilusória. O que teríamos? Cada um dos indivíduos fez o que necessariamente tinha de fazer, e todos conjuntamente fizeram o que – enquanto portugueses – necessariamente tinham de fazer. Isto é, precisamente o mesmo resultado. Ressalta à vista a encapelada dificuldade: a liberdade ou não liberdade dos indivíduos seria irrelevante. Contudo, esta dificuldade passa-se bem se não perdemos de vista os dois diferentes níveis existenciais : os actos das pessoas singulares podem ser livres, considerando aqui a liberdade como mera selecção auto-motivada de um entre vários caminhos alternativos ; por outro lado, ao mesmo tempo, a outro nível, instituintes de uma pessoa colectiva com uma identidade necessária, por aqueles historicamente constituída.

Enfim, estas e outras tais são as “suturas complicadas” do problema da identidade. Se é este, em certo sentido, inescapável, não deixa de ser abordável por outros lados e noutros termos. Então, mudemos de amuras e viremos de bordo.