quinta-feira, fevereiro 04, 2010

UMA EDUCAÇÃO PARA A LIBERDADE

« A educação para a liberdade deve começar por estabelecer factos e por enunciar juízos de valor, e deve ir ao ponto de criar técnicas apropriadas a realizar valores e ao combate daqueles que, por qualquer razão, escolhem a ignorância dos factos ou a negação dos valores. »

É com estas palavras que Aldous Huxley abre a penúltimo capítulo do seu livro Regresso ao Admirável Mundo Novo, que lembrei na passada semana. O capítulo tem o título do meu postal de hoje. Poucas páginas adiante do trecho em epígrafe, o autor explicita-nos quais são tais factos e qual a relação com quais valores. –

« O primeiro de todos será a liberdade individual, baseada nos factos da diversidade humana e da unicidade genética; o valor da caridade e da compaixão, baseado no velho facto familiar, recentemente redescoberto pela psiquiatria moderna – o facto de que, seja qual for a sua diversidade física ou mental – o amor é tão necessário aos seres humanos como a comida ou o abrigo; e finalmente o valor da inteligência, sem o qual o amor é impotente e a liberdade inacessível. »

Sem dúvida que é facto averiguado: cada indivíduo é geneticamente único, e mesmo os gémeos monozigóticos não são exactamente iguais, gene por gene, sim os mais semelhantes entre si. Mas, como relacionar este facto biológico com uma coisa de natureza diferente - um valor ético? E, mais ainda, relacioná-lo precisamente com o valor “liberdade” ? Não seriam tanto ou mais apropriados valores como “desigualdade” ou “singularidade” pessoal, por exemplos ? E os gémeos ou os clones (no Admirável Mundo Novo Huxley já previa a possibilidade da clonagem reprodutiva) seriam só por isso menos livres ou capazes de liberdade do que os outros ? A única explicação que me ocorre é que o autor está a pensar na base dum pressuposto que é a associação psicológica entre a diversidade dos indivíduos e a diversidade dos interesses, solicitando a diversidade de opções disponíveis a uma livre escolha ou livre-arbítrio: este estaria como assegurado na base daquela. Contudo, se, como o próprio autor reconhece, as pessoas actuais geneticamente diferentes podem (através das técnicas de propaganda e da manipulação do espírito) ser levadas a quererem todas mais ou menos o mesmo (reduzindo ou anulando o leque de opções), - também nada parece inviabilizar em princípio que indivíduos geneticamente o mais semelhantes pudessem querer (ou ser levados a querer) coisas muito diferentes. Para além de que me parece estar aqui implícita mais uma vez, neste como em tantos autores da tradição cultural anglo-americana, um entendimento estrito da liberdade como livre-arbítrio, típico do pragmatismo utilitarista; uma concepção estreita, ambígua e insuficiente, como procurarei mostrar em futuro postal.

Um outro pressuposto que, neste capítulo do livro de Huxley, aparece explicitamente assumido e criticamente reflectido, é o princípio de que o sujeito individual é mais real e valioso do que o ambiente social ou o grupo (diz ele: “um grupo não é um organismo, mas apenas uma cega organização inconsciente”…). Ora, este pressuposto, sim, é congruente com a valorização da unicidade genética. Mas, que esta singularidade biológica seja, por si só, condição suficiente para garantir o desenvolvimento e valorização de uma individualidade propriamente pessoal, - eis o que nem há cinquenta anos nem hoje é facto testado e confirmado. Pelo contrário, pelo que se sabe dos casos documentados das chamadas “crianças selvagens”, tudo indica que a relação social (o grupo, portanto) seja parte pelo menos tão necessária como a originária “unicidade genética”. É que, eticamente, parece que o axiologicamente valorizável não é o facto individual (podemos ter uma multidão de indivíduos seriados, uniformizados num conformismo unanimista: uma “massa” de gente desvairada ou indiferente), - mas sim a pessoalidade singular, consciente de si e responsável diante os outros: uma pessoa. E tudo indica que este “eu” ciente de si não se forma fora da relação interpessoal com um “outro”, num grupo. O conceito de pessoa é, pois, essencialmente relacional : relação a si-relação a outro.

Questão que importa aqui, e creio indispensável para uma uma bem sucedida “educação”, é a de saber se a relação eu-outro pode ser bem formada (vale dizer: formada no equânime e equilibrado respeito da irredutível singularidade individual de cada um ) apenas adentro do horizonte do “social”, duma sociedade meramente humana e estritamente dependente da relação com outros seres vivos e a ecologia terrestre. Se tal consciência subjectiva da pessoalidade não passa de epifenómeno da bioquímica dum cérebro complexo do primata evoluído, nenhuma garantia há que nos defenda da eventual regressão manipulada e aniquiladora, já que nenhum outro indivíduo primata manifesta qualquer sinal de um “eu” ou daquela apercepção pessoal. Mas, tanto quanto sei, é significativo que no indivíduo humano a identidade pode ser momentânea ou duradouramente lesada e até perdida (ou multiplicada em “heterónimas” personalidades múltiplas), mas a perda da consciência de si (e do outro, “fora” ou “dentro” de si) equivale pura e simplesmente à perda da consciência. Significativo não é probativo.

Do anterior decorre, parece-me, o seguinte. - Que uma genuína “educação para a liberdade” deve começar por ser o fazer caminho no orientado sentido de conduzir da mera individualidade animal à pessoalidade, afirmativa de si tanto como afirmadora de um outro, que é igualmente respeitável porquanto também pessoa ou capaz de se tornar tal. Eis o e-levado sentido duma e-ducação que, no mesmo acto da relação humana entre educador e educando, se começa a realizar pela arte da regrada tolerância e abertura simpática ao outro. Tal será, parece-me, o solo propício e disponível ao florescimento daqueles “amor”, “compaixão” e “caridade” de que fala Huxley. Duas marginais observações, a propósito: que essa tolerância não a refiro ao plano de qualquer psicologia dos “temperamentos” mas, sim, ponho-a antes ao nível dos imperativos éticos que decorrem do carácter da universal natureza pessoal da individualidade, no animal humano, portanto ao nível ontológico. Por outro lado, digo que tal tolerância pode tanto menos dificilmente frutificar em desejável liberdade quanto o educando for já por si mesmo capaz de procurar o educador que mais quer ou lhe convém, caso em que a autonomia do educando pode ser beneficiada tanto como beneficiar a do educador, aprendiz mais velho no caminho comum: recíproco serviço que se paga com a moeda da amizade, e outra nenhuma.

Disse “começar por ser o fazer caminho” e, no parágrafo anterior, já o levámos para horizontes muito marginais e distanciados da tutoria instrutora e mercantilista de o que hoje usa chamar-se “educação”, e não passa de um mero fragmento temporal duma funcional socialização, socialmente pecuniada a prossissionais assoldados, supostos especialistas: os “professores”. Gostaria, agora, em fim, de insistir no “deve começar”. É que parece haver aí também uma prioridade necessária, nesse acto educativo: não vejo deveras como é que, onde não há pessoa formada, possa certificar-se afirmada qualquer eventual liberdade, ainda que entendida só no usual sentido de mero livre-arbítrio: como o poder próprio de decidir-se o indivíduo - por si mesmo - por um alternativo curso de acção ou estado de coisas, disponíveis. É que, sem a pessoalidade, esta decisão não dá qualquer garantia, nem de ultrapassar o nível do interesse apenas individualizado, auto-referido, egotista, nem de este mesmo interesse não ser afinal senão efeito do interesse de uma “classe”, de um “Estado”, da “espécie” ou do “género” actuando e arrastando o indivíduo (que, portanto, não se poderia dizer livre, embora o presumisse). É toda a significativa diferença que vai do “por si” ao “por si mesmo”, com o poder próprio de quem assumiu a propriedade da sua identidade como pessoa. No entanto, esta posse de si, embora condição necessária, não é suficiente para a liberdade.

É o que veremos.