NAUFRÁGIOS

Pouparei o caro leitor aos pormenores macabros por que passaram os sobreviventes do naufrágio da fragata La Méduse, acontecimento que tanto impressionou o pintor Géricault como a opinião pública da época, e que representa bem a condição da existência humana tal como no-la pinta o actual quadro naturalista e evolucionista : cada indivíduo ou grupo faz o que pode para salvar-se de qualquer maneira a si e aos seus e manter-se vivo sobre a jangada (Terra); e a evolução desta no mar do espaço e do tempo não tem outro propósito a não ser o de as gerações sobreviventes se irem arranjando meios de passarem de barcos menos seguros para outros aparentemente mais seguros. Como já vimos, não há aqui que falar de valores e leis morais, senão como meros artifícios que a razão (ou a “consciência moral” ou o que se queira) iria inventando para, como quaiquer outros artefactos do engenho racional, tornar a viagem menos perigosa. E é tudo.

Mas acontece que essa razão foi capaz de chegar a uma Lei Moral, e esta tem curiosas implicações. Relembremo-la, na sua final formulação kantiana:

« Age de tal maneira que uses a humanidade, na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro [indivíduo], sempre e simultaneamente como um fim e nunca simplesmente como um meio. » Isto é, os fins da minha vontade – enquanto ser racional -, devem sempre ser tais que possam ser queridos como fins de quaisquer outros seres racionais. Como se sabe, o imperativo kantiano é categórico, absoluto, sem reservas ou excepções.

Suponha-se agora um barco com nove pessoas kantianas a bordo, do mesmo sexo e idades próximas. Por um imprevisto acidente natural qualquer, longe da costa, o barco começa a afundar-se e há apenas disponível um bote salva-vidas com capacidade para cinco pessoas. O que fazer? Se tivessem tempo para pensar, pareceria evidente que o que cada um e todos devem querer é que todos se salvem; nenhum deles tem mais direito ao bote que qualquer outro; e nenhum deles tem qualquer direito a usar a sua pessoa apenas como um meio, para dar lugar a qualquer outro (o que aliás nenhum outro aceitaria). A vida de cada um vale igualmente tanto como a vida de qualquer outro e a de todos. Parece, pois, que nesta situação, não sendo possível qualquer outro tipo de entreajuda para se salvarem todos, - todos devem perder-se. Tal parece ser a lei de uma comunidade ética ( há exemplos desta conduta na História humana), e a lei kantiana tem uma conhecida formulação mais simples no conhecido prolóquio popular: um por todos e todos por um.

Parece haver algo de suspeito na racionalidade duma ética que deixa por utilizar uma balsa que poderia salvar cinco vidas, preferindo a perda de nove. O verbo “utilizar” vem a propósito, porque uma ética utilitarista proporia solução diferente. Mas qual, na circunstância ? Maximizar o bem natural da conservação da vida implicaria necessariamente não deixar de aproveitar a capacidade máxima do bote, que permite salvar um maior número de pessoas. Mas, quem individualmente aproveitaria desse bem escasso? Como decidir, na circunstância ? Falando em “bens escassos”, já o meu leitor intuiu que mareamos nas banais marés da vida “económica” e nas correntias soluções dos seus maximizadores utilitaristas: concorrência, competição, posições dominantes no mercado, etc. Tudo coisas congruentes com a “survival of the fittest”: no caso, somos informados que cinco dos passageiros eram parentes ou amigos, e associados na empresa de afastar os outros quatro competidores, conquistaram o “nicho de mercado” do bote salvador. E fica transparente como a ética utilitarista (ao menos numa sua versão popular) não parece ser ética nenhuma: um qualquer bando de macacos na disputa duma banana agiria da mesma maneira. De maneira que, leitor amigo, receio que as nossas suspeitas acerca da racionalidade kantiana, no caso, não fossem mais que acobertados clamores do nosso animal “instinto de sobrevivência”.

Eis a extraordinária implicação possível duma ética do estrito e absoluto cumprimento dum dever racional, por simples dever de respeito pela igual e universal dignidade das pessoas, enquanto seres racionais, sejam quais forem as consequências: a subalternização ou até o completo sacrifício da inclinação natural para a felicidade individual ou grupal.

Nas últimas décadas, a “sociobiologia”, travestida hoje de “psicologia evolucionista” tem tentado acomodar, com relativo sucesso, o sacrifício altruísta, incluindo o da própria vida individual, no esquema geral da História naturalista. Mas bastava a mera possibilidade de ideação duma ética racional (como a kantiana) com eventuais efeitos (como os descritos) de tal maneira contrários ao que o senso comum naturalista tem por hábito chamar “vida” (biológica) e “felicidade” (o maior prazer ou menor dor possíveis para o maior número), para lançar a suspeita de que a História naturalista não é toda a história e pode estar toda errada. (Mesmo estando toda aparentemente certa...)

Kant estava bem ciente de que uma ética racional não poderia deixar de tomar em consideração essa apetição natural das pessoas à felicidade, tanto mais que também estava perfeitamente ciente de que, neste mundo, os mais virtuosos são muitas (ou a maior parte das) vezes infelizes, enquanto morrem ricos e fartos os malfeitores indiferentes ou sadicamente promotores e gozadores dos “infortúnios da virtude”. Isto é, a Lei Moral teria, para ganhar pleno sentido racional, de compreender e satisfazer também a felicidade e a justiça.

E o grande filósofo alemão seguiu coerentemente até ao fim o caminho que a razão lhe abria: era então racionalmente necessário pressupor que a existência das pessoas racionais não estaria limitada a este fragmento espacio-temporal a que chamamos “vida” – mas sobrevive-lhe (a imortalidade da alma) ; e era necessário pressupor uma Inteligência Pessoal tão capazmente ordenadora da ordem moral que tivesse o poder de conduzir à justa harmonização, em todas as pessoas, do exercício da vontade com as merecidas felicidade ou infelicidade (a existência de Deus).

Parece-me uma solução que leva completamente a sério a liberdade da vontade de pessoas racionais – e que confere um amplo sentido existencial à natureza e uso dessa liberdade. É muito de notar que a imortalidade da alma humana e a existência de Deus não são aqui conlusões lógica ou cientificamente demonstráveis e demonstradas, de tal maneira que a razão não pudesse não crer; são, sim, implicações existenciais que dão pleno sentido à Lei Moral e ao imperativo absoluto de lhe obedecer. E como a Lei Moral é uma lei da liberdade racional, assim também se ressalva a liberdade de a razão crer ou não crer em tais implicações do seu uso prático (ético).

Disse “um amplo sentido existencial”. Na próxima semana tentarei mostrar por que pode (e deve) aplicar-se tal sentido.