segunda-feira, março 16, 2009

Cidadania e democracia com Socratia em pano de fundo


Enquanto preparava uma aula, deparei-me com um ensaio de Will Kymlicka, admirável teórico de questões de cidadania e ciência política. Neste excerto de cariz escolar, elementar na forma com define conceitos e os elucida, Kymlicka ora distingue ora relaciona os conceitos de cidadania e de democracia. Explica-nos o filósofo político como uma democracia não pode viver sem uma noção individual de civismo.
Ora, o português da primeira década do século XXI não conseguirá deixar de ler estas definições didácticas de cidadania e de democracia sem ver nelas evocadas, em película negativa, as práticas políticas e a mentalidade que o regime de Sócrates procura fazer germinar no nosso país: o chico-espertismo, o amiguismo, a amoralidade, a suspensão da ética, a Realpolitik, etc. Leiamos Kymlicka:

"Cidadania" é um termo cujo significado filosófico difere do seu uso quotidiano. No discurso quotidiano, a cidadania é entendida como sinónimo de "nacionalidade", referindo-se ao estatuto legal das pessoas enquanto membro de um país em particular. Ser um cidadão implica ter certos direitos e responsabilidades, mas estes variam imenso de país para país. Por exemplo, os cidadãos de uma democracia liberal têm direitos políticos e liberdades religiosas, ao passo que numa monarquia, numa ditadura militar ou numa teocracia religiosa podem não ter nenhum desses direitos.

Nos contextos filosóficos, a cidadania refere-se a um ideal normativo substancial de pertença e participação numa comunidade política. Ser um cidadão, neste sentido, é ser reconhecido como um membro pleno e igual da sociedade, com o direito de participar no processo político. Como tal, trata-se de um ideal distintamente democrático. As pessoas que são governadas por monarquias ou ditaduras militares são súbditos e não cidadãos.

Esta ligação entre a cidadania e a democracia é evidente na história do pensamento ocidental. A cidadania era um tema proeminente entre os filósofos das repúblicas da Grécia e Roma antigas, mas desapareceu do pensamento feudal, sendo apenas reavivado com o renascer do republicanismo no Renascimento. Na verdade, é por vezes difícil distinguir a cidadania, enquanto tópico filosófico, da democracia. Contudo, as teorias da democracia centram-se sobretudo nas instituições e processos — partidos políticos, eleições, legislaturas e constituições — ao passo que as teorias da cidadania se centram nos atributos dos cidadãos individuais.

As teorias da cidadania são importantes porque as instituições democráticas desmoronar-se-ão se os cidadãos carecerem de certas virtudes, tais como um espírito cívico e boa-vontade mútua. De facto, muitas democracias sofrem com de apatia por parte dos eleitores, de intolerância racial e religiosa, e fuga significativa aos impostos ou às políticas ambientais que dependem da cooperação voluntária. A saúde de uma democracia depende não apenas da estrutura das suas instituições mas também das qualidades dos seus cidadãos: por exemplo, das suas lealdades e de como eles encaram identidades nacionais, étnicas ou religiosas potencialmente rivais; da sua capacidade para trabalhar com pessoas muito diferentes de si mesmos; do seu desejo de participação na vida pública; da sua boa-vontade para serem moderados nas suas exigências económicas e nas suas escolhas pessoais que afectem a sua saúde e o meio ambiente.

3 Comments:

Anonymous Cidadã orfã de referências said...

O que eu gostava mesmo era que o Alexandre começasse a escrever posts sobre os livros da sua vida - isso sim, era serviço público (ou pode fazê-lo directamente para o meu e-mail e passa a serviço privado, ah,ah,ah).

3:12 da tarde  
Anonymous Aluno aleatório de igual modo órfão de referências said...

Muitíssimo bem escolhida, esta obra de Delacroix, cujo nome não me recordo de momento...

De qualquer das formas, é com grande pena minha que vejo esta mesma obra ser quase vandalizada para figurar na capa de um álbum musical muito famoso por estes dias.

Se para mim, como jovem, é já desprestigiante fazer parte de uma geração onde 70% dos indivíduos cede às tendências egoístas da sociedade e quebra quaisquer regras dentro de um grupo limitado, é com tristeza que vejo esta obra, símbolo tão importante da cidadania (entre outros conceitos ideológicos e sociais de extrema importância resultantes da Revolução Francesa, e que abalaram tudo o que era defendido até então) ser utilizado de tal modo, quase grosseiro, para lá conseguirem mais uns trocos.

Será a geração de que faço parte capaz de dar um verdadeiro significado a obras como esta? Infelizmente, penso que não...

A mim, resta-me a consolação de a música feita pela banda ser simplesmente genial. Digamos que é esse um dos factos que, por enquanto, me fazem fechar os olhos a alguns destes factos, por agora.

Professor, saudações de um seu aluno...

11:36 da tarde  
Anonymous José Narciso said...

Tenho dois comentários a fazer.

Primeiro o impacto do quadro. Não tenho o sentido estético muito apurado, mas quando vi este quadro ao vivo fiquei impressionado com a simbologia. Mais uma mulher associada ao ideal supremo - a liberdade. Lá fiquei sentado a mirar o quadro e foi aí que tive oportunidade de constatar que no Louvre, um museu tão visitado, havia lugares em muitos dos sofás. É verdade. Achei impressionante o facto de muita gente pagar para tirar fotografias à Mona Lisa e depois nem parar para ver A Liberdade guiando o povo ou mesmo a Coroação de Napoleão.
Em segundo lugar, gostava de demonstrar a (ligeira) desilusão que foi para mim a faculdade. Isto porque ao invés de estar rodeado pelos tais cidadãos, ouço comentários como "Não falo de política." e "Votarei sempre PS.". Quero acreditar que ouço as conversas erradas.

José Narciso
PS (sem conotação política): Espero que o mail da escola esteja activo pois enviei-lhe um e-mail

8:32 da tarde  

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